CFM atualiza critérios para realização de cirurgia bariátrica no Brasil

Novas regras ampliam o acesso ao procedimento e retiram restrições por idade e tempo de doença

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolução atualizando os critérios para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. As mudanças representam um avanço significativo no tratamento da obesidade e suas comorbidades, ampliando o acesso ao procedimento e tornando mais flexível a avaliação clínica dos pacientes.

O que muda na prática

Permanecem elegíveis, conforme os critérios anteriores:

• Pacientes com IMC acima de 40, com ou sem comorbidades;
• Pacientes com IMC entre 35 e 40, desde que apresentem doenças associadas.

A grande novidade é a inclusão de pacientes com IMC entre 30 e 35, que agora também podem ser submetidos à cirurgia, desde que apresentem uma das seguintes condições clínicas:

• Diabetes tipo 2;
• Doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo;
• Doença renal crônica precoce devido ao diabetes;
• Apneia obstrutiva do sono grave;
• Doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose;
• Indicação de transplante de órgãos;
• Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica;
• Osteoartrose grave, entre outros.

Outra mudança importante é a remoção das restrições por idade (anteriormente exigia-se entre 30 e 70 anos) e tempo de convivência com a doença (mínimo de 10 anos). Também não é mais obrigatória a comprovação de dois anos de acompanhamento endocrinológico sem sucesso em outras terapias.

Números da bariátrica no Brasil

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2020 e 2024, foram realizadas 291.731 cirurgias bariátricas no país. Destas:

• 260.380 ocorreram por meio de planos de saúde (dados da ANS);
• 31.351 foram realizadas pelo SUS;
• Estima-se cerca de 10 mil procedimentos realizados de forma particular.

Apesar do crescimento acumulado de 42,4% nos últimos quatro anos, houve uma queda de 18% no número de cirurgias entre 2023 e 2024.

Considerações finais

A nova norma do CFM foi considerada um divisor de águas por especialistas, por tornar o acesso ao procedimento mais amplo e ágil, beneficiando um maior número de pacientes com obesidade grave e doenças associadas.

A Central dos Hospitais acompanha de perto as atualizações nas normas médicas e reforça seu compromisso em manter os associados informados sobre mudanças que impactam diretamente o cuidado e o atendimento à saúde da população.