Ministério da Saúde prepara pacote financeiro para fortalecer Santas Casas e hospitais filantrópicos
O Ministério da Saúde está em fase final de elaboração de um conjunto de medidas financeiras com foco na recuperação estrutural e financeira das Santas Casas e hospitais filantrópicos em todo o país. As propostas, que deverão ser oficializadas por medida provisória ainda neste semestre, buscam reduzir o endividamento histórico dessas instituições e ampliar sua capacidade de investimento em infraestrutura e serviços.
A Central dos Hospitais acompanha com atenção o avanço desse plano, que representa uma oportunidade de reestruturação importante para a rede filantrópica fundamental para o atendimento via SUS, especialmente em regiões com baixa cobertura hospitalar pública.
Segundo informações preliminares, entre as propostas em discussão está a criação de um fundo de securitização de dívidas da ordem de R$ 11 bilhões, que permitiria a renegociação das obrigações financeiras das instituições com bancos. A medida visa desvincular os recebíveis do SUS como garantia, ampliando o acesso ao crédito com custos mais baixos.
O BNDES deve atuar como gestor desse fundo, com previsão de aporte inicial de R$ 10 bilhões. Todas as operações seriam direcionadas exclusivamente à expansão e qualificação da rede de saúde, com foco em obras, reformas, aquisições e melhorias estruturais que beneficiem diretamente o atendimento via SUS.
Novos instrumentos financeiros
Outro ponto em estudo é o lançamento de debêntures de infraestrutura, voltadas à captação de recursos para hospitais, clínicas, sistemas de saúde pública, tecnologia da informação e até transporte de pacientes. Essas debêntures seriam regulamentadas por portaria ministerial e poderiam ser utilizadas por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, ampliando o alcance do investimento.
Além disso, o Governo Federal estuda a criação de um fundo de venture capital voltado ao fomento de startups na área da saúde, com foco em inovação científica, energias renováveis e soluções tecnológicas para o setor filantrópico. O fundo deverá contar com um investimento inicial de R$ 100 milhões.
O pacote também contempla um programa de parcerias com instituições privadas para acelerar a realização de exames e procedimentos e, assim, ajudar a reduzir as filas do SUS. Para isso, estão previstos R$ 2,4 bilhões no Orçamento de 2025, destinados a custear esses atendimentos complementares.
Esse movimento reforça a importância da gestão técnica, jurídica e financeira eficiente como parte da solução para a sustentabilidade das Santas Casas. Os serviços da instituição seguem ativos, com atendimentos acessíveis em diversas especialidades e ampla atuação na assistência social e hospitalar.
Compromisso com o setor filantrópico
A Central dos Hospitais de Minas Gerais reafirma seu compromisso com o fortalecimento das Santas Casas e instituições filantrópicas que são pilares da saúde pública no Brasil. Seguiremos acompanhando o desdobramento das medidas anunciadas e manteremos nossos associados informados sobre as possibilidades de adesão e acesso aos instrumentos que forem lançados.
Para dúvidas ou orientações, nossa equipe está à disposição.